Política de privacidade

Este site é mantido e operado pelas seguintes empresas, ProConsult Digital Midia CNPJ nº 07.226.831/0001-25; ProConsult Edição Especial Imagens e Mídias CNPJ nº 13.001.548/0001-06; Proconsult Soluções Digitais Ltda CNPJ nº 13.684.963/0001-01; Proconsult Tec Reproduções Ltda CNPJ nº 13.685.138/0001-13; Proconsult Diagramação e Gravação Ltda CNPJ nº 16.907.994/0001-64; Proconsult Multimidia CNPJ nº 12.326.798/0001-45; ProConsult Paginação e Gravação Ltda CNPJ nº 17.838.977/0001-85; Newdot Publicidade Digital Ltda CNPJ nº 05.388.100/0001-50; Sigmacivil Apoio Tec Doc Ltda CNPJ nº 32.618.309/0001-36, com sede na Rua Teodoro Sampaio, 1020 – Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05406-050, telefone (11) 3256-8999 e e-mail suporte@sigmacivil.com.br.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem à aqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de Controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei federal nº 13.709/18 (lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

Quem deve utilizer nosso site;
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
Como entrar em contato conosco;

1.Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site e aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site/app:

Nome completo;
E-mail;
Telefone/Celular;
Geoposicionamento do celular;
Dados de unidade, torre e endereço.
Arquivos de imagens, textos, videos e audios sobre as manutenções preventivas colocadas na plataforma

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário é cadastrado no site ou app;

Os dados fornecidos pelo usuário são coletados com as seguintes finalidades:

Para que o usuário possa adquirir e utilizar nossos serviços;
Para que o usuário realize abertura de chamados técnicos ou salve dados na plataforma;
Para que o usuário possa entrar em contato com a construtora/condomínio

1.2 Dados sensíveis:

O site/app não coleta dados sensíveis dos usuários. Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidade específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso.

2.Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com a Contratante.

Os dados compartilhados são os seguintes:

Nome completo;
E-mail;
Telefone/Celular;
Geoposicionamento do celular;
Dados de unidade, torre e endereço.
Arquivos de imagens, textos, videos e audios sobre as manutenções preventivas colocadas na plataforma

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

Para que o usuário possa adquirir e utilizar nossos serviços;
Para que o usuário realize abertura de chamados técnicos ou salve dados na plataforma;
Para que o usuário possa entrar em contato com a construtora/condomínio

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários.

3.Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos de Controlador do site, os direitos da Contratante e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamentos dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4.Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato; do qual seja parte o titular, a édido do titular dos dados pessoais.

5.Direitos do usuários

O usuário do site/app possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que o dado seja desnecessário, excessivo ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

6.Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

Os dados de nossos usuários são armazenados em um banco seguro;
Criptografia dos dados pessoais
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com os dados pessoais.

7. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 13 de Maio de 2021.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

8.Como entrar em contato conosco

Para esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco, por algum dos canais mencionados abaixo:

Email: suporte@sigmacivil.com.br
Telefone: (11) 3256-8999

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Termo de aceite para Tratamento de Dados Pessoais

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário concorda com o tratamentode seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção deDados Pessoais (LGPD).
Ao aceitar o presente termo, o usuário consente e concorda que as empresas ProConsult Digital Midia CNPJ nº 07.226.831/0001-25; ProConsult Edição Especial Imagens e Mídias CNPJ nº 13.001.548/0001-06; Proconsult Soluções Digitais Ltda CNPJ nº 13.684.963/0001-01; Proconsult Tec Reproduções Ltda CNPJ nº 13.685.138/0001-13; Proconsult Diagramação e Gravação Ltda CNPJ nº 16.907.994/0001-64; Proconsult Multimidia CNPJ nº 12.326.798/0001-45; ProConsult Paginação e Gravação Ltda CNPJ nº 17.838.977/0001-85; Newdot Publicidade Digital Ltda CNPJ nº 05.388.100/0001-50; Sigmacivil Apoio Tec Doc Ltda CNPJ nº 32.618.309/0001-36, com sede na Rua Teodoro Sampaio, 1020 – Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05406-050, telefone (11) 3256-8999 e e-mail suporte@sigmacivil.com.br, denominada Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, recepção, utilização, acesso, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência ou extração.

Dados Pessoais

O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:

Nome completo;
E-mail;
Telefone/Celular;
Geoposicionamento do celular;
Dados de unidade, torre e endereço do empreendimento;
Arquivos de imagens, textos, videos e audios sobre as manutenções preventivas colocadas na plataforma

Finalidades do Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:

Para que o usuário possa adquirir e utilizar nossos serviços;
Para que o usuário realize as manutenções preventivas, faça abertura de chamados técnicos ou salve dados na plataforma;
Para que o usuário possa entrar em contato com a construtora/condomínio

Compartilhamento de Dados

O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, incluindo a construtora do condomínio e o próporio condominio, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

Segurança dos Dados

O Controlador responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a protegeros dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

Término do Tratamento dos Dados

O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou se descadastrar do serviço, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular.

Direitos do Titular

O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Direito de Revogação do Consentimento

Este consentimento poderá ser revogado pelo usuário, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ao Controlador ou declínio de termo de aceite e política de privacidade.

Alterações no Termo de Aceite

A presente versão deste Termo de Aceite foi atualizada pela última vez em: 13 de Maio de 2021. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.